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Justiça reduz em R$ 70 milhões indenização em disputa envolvendo personagens de Xuxa

Uma disputa judicial envolvendo Xuxa Meneghel e o ilustrador Leonardo Soltz ganhou um novo capítulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A produtora ligada à apresentadora, XPPA – Xuxa Promoções e Produções Artísticas, obteve uma vitória parcial que pode reduzir em aproximadamente R$ 70 milhões o valor inicialmente pleiteado em uma ação por violação de direitos autorais relacionada aos personagens da campanha publicitária Turma da Xuxinha.
Na última terça-feira, a 3ª Turma do STJ decidiu que o cálculo da indenização referente às revistas em quadrinhos deverá considerar uma tiragem de 3 mil exemplares, além daqueles que foram apreendidos. A decisão foi unânime e rejeitou o recurso apresentado pelo ilustrador, que buscava ampliar o valor da compensação financeira.
A origem do processo remonta ao final da década de 1990. Leonardo Soltz afirma que apresentou à empresa de Xuxa o projeto denominado Turma do Cabralzinho, mas a parceria não chegou a ser concretizada. No mesmo período, a produtora da apresentadora firmou um acordo com a Baruel para desenvolver uma campanha publicitária com a personagem Xuxinha.
Ao identificar semelhanças entre os personagens, o ilustrador recorreu à Justiça, que reconheceu a ocorrência de violação de direitos autorais. A partir daí, começou uma longa batalha para estabelecer o valor da indenização devida.
Em primeira instância, uma perícia estimou os danos materiais em aproximadamente R$ 65,2 milhões. Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revisou parte dos critérios utilizados no cálculo, reduzindo os valores referentes aos lucros cessantes.

Com o novo entendimento do STJ, a base de cálculo sofreu mais uma alteração, representando um resultado favorável à produtora de Xuxa. A decisão, entretanto, não encerra a discussão sobre o montante que deverá ser pago.
Após 26 anos de disputa, o valor definitivo da indenização ainda será determinado na fase de liquidação da sentença, quando serão estabelecidos os critérios e os números finais da condenação.
O caso evidencia que, mesmo após o reconhecimento judicial da violação de direitos autorais, a definição do valor da reparação pode se transformar em uma batalha jurídica tão longa quanto a própria discussão sobre o uso dos personagens.
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