Smart Contracts e Blockchain: Como a Tecnologia Está Redefinindo os Acordos Jurídicos

O futuro dos contratos já começou — e ele é automatizado, descentralizado e baseado em confiança digital. Com o avanço do blockchain, os smart contracts (contratos inteligentes) estão remodelando a forma como empresas e indivíduos firmam acordos, eliminando intermediários e aumentando a segurança jurídica.

Esses contratos funcionam como códigos autoexecutáveis que seguem instruções pré-programadas. Se uma condição é cumprida, a ação correspondente é realizada automaticamente, sem necessidade de validação humana. Esse modelo já vem sendo usado em setores como seguros, logística, setor financeiro e até mesmo na arte digital com os NFTs.

No entanto, apesar das promessas de eficiência, os desafios ainda são muitos. A regulação dos smart contracts caminha a passos lentos. No Brasil, há projetos de lei e debates sobre a legalidade e responsabilidade civil em caso de falhas. Além disso, a linguagem técnica usada em sua programação ainda é um obstáculo para juristas tradicionais.

Oscar Silvestre Filho, estudioso da aplicação prática da tecnologia no Direito, e Ariadne Hamanovik Quio, que atua na interseção entre Direito e inovação digital, apontam que os profissionais do setor jurídico precisarão desenvolver novas competências para acompanhar essa transformação. Empresas inovadoras e advogados com perfil tecnológico estão saindo na frente, oferecendo soluções que mesclam Direito e tecnologia. O futuro aponta para uma convergência inevitável: contratos cada vez mais inteligentes exigirão profissionais cada vez mais preparados para esse novo mundo digital.