Regulação e compliance no mercado de fundos de investimento em debate em São Paulo

O IV Congresso de Direito de Fundos de Investimento, promovido pela AASP, reúne autoridades e especialistas em dois dias de painéis

Como a regulação do mercado de fundos de investimento tem acompanhado o crescimento e a complexidade do setor? Quais os desdobramentos do julgamento do STJ no caso Infinity para o mercado de capitais? E quais lições as operações Carbono Oculto e Compliance Zero trazem para o compliance do setor? Essas questões estão no centro do IV Congresso de Direito de Fundos de Investimento, promovido pela AASP — Associação dos Advogados, nos dias 22 e 23 de outubro, em São Paulo.

O congresso reúne representantes da CVM, do COAF, do Ministério Público Federal, do STJ, do TJSP, da B3 e de grandes escritórios e instituições financeiras, em sete painéis distribuídos ao longo de dois dias. A abertura conta com Paula Lima Hyppolito Oliveira, Presidente da AASP, e Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Diretor Administrativo da AASP. Já a abertura do segundo dia é conduzida por Otto Lobo, Presidente da CVM, e o encerramento fica a cargo do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ.

“O mercado de fundos de investimento cresceu em complexidade nos últimos anos, e a Advocacia precisa acompanhar esse ritmo. Reunir reguladores, autoridades e o mercado em um mesmo espaço é essencial para que o debate jurídico avance junto com a prática”, afirma Paula Lima Hyppolito Oliveira, Presidente da AASP.

Entre os temas discutidos estão a regulação brasileira dos mercados financeiro e de capitais, as estruturas de controle nos fundos de investimento, a avaliação de ativos e riscos sistêmicos, os desafios da indústria de fundos listados em bolsa.

“O crescimento da indústria de fundos trouxe estruturas cada vez mais sofisticadas. Isso exige do mercado e da Advocacia um olhar técnico muito mais apurado sobre controle e avaliação de riscos, e é esse tipo de discussão qualificada que o congresso busca oferecer”, complementa Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Diretor Administrativo da AASP.

Serviço
IV Congresso de Direito de Fundos de Investimento — AASP
Carga horária: 13 horas
Área do Direito: Mercado de Ações
Data: 22 e 23 de outubro (quinta e sexta-feira)
Local: AASP – Unidade Centro, Rua Álvares Penteado, 151, São Paulo/SP
Vagas limitadas, com emissão de certificado de participação

Programação — 22/10 (quinta-feira)

8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee
8h40 – Abertura: Paula Lima Hyppolito Oliveira (Presidente da AASP) e Leonardo Furtado (Diretor AASP)
9h – Painel 1: Fundos de Investimento e a Regulação Brasileira dos Mercados Financeiro e de Capitais, com Marcelo Trindade. Presidente de mesa: Gabriela Codorniz
10h – Painel 2: Estruturas de Controle nos Fundos de Investimento, com Otavio Yazbek, Pablo Renteria e Julian Chediak. Presidente de mesa: Laura Patella
11h30 – Coffee break
11h50 – Painel 3: Transparência e Opacidade: A (In)Suficiência do Arcabouço Atual para Prevenir o Uso de Fundos de Investimentos para Finalidades Ilícitas, com Claudio Maes (CVM), Ricardo Saadi (COAF) e Carolina Yumi (COAF). Presidente de mesa: Maria Guido
13h – Intervalo para almoço
14h30 – Painel 4: Avaliação de Ativos de Fundos de Investimento e Riscos Sistêmicos, com Bruno Gomes (CVM), Julya Wellisch (Vinci) e Paulo Cezar Aragão (BMA). Presidente de mesa: Lucas Hermeto
16h – Coffee break
16h30 – Painel 5: Fundos de Investimento e Bolsa de Valores: Desafios na Indústria dos Fundos Listados, com Aline Menezes (UBS), Marina Copola (CVM) e Daniel Maeda (B3). Presidente de mesa: Lucinéia Possar (Diretora Jurídica BB)

Programação — 23/10 (sexta-feira)

9h – Painel de Abertura: Fundos de Investimento e a CVM, com Otto Lobo (Presidente da CVM)
9h30 – Painel 6: Lições das Operações Carbono Oculto e Compliance Zero para a Indústria dos Fundos de Investimento: a Visão das Autoridades Criminais, com Andrey Borges de Mendonça, João Paulo de Souza e Marco Antonio Ghannage (MPF). Presidente de mesa: Maira Salomi
10h50 – Coffee break
11h10 – Painel 7: O Julgamento do STJ no Caso Infinity e seus Impactos para o Mercado, com Renata Mota Maciel (TJSP), João Accioly (CVM) e Luciana Dias. Presidente de mesa: Fernando Kuyven
12h30 – Palestra de Encerramento: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)
Programação sujeita a alteração.

Sobre a AASP

A AASP – Associação dos Advogados é uma das principais parceiras institucionais da Advocacia no Brasil. Reconhecida por aliar tradição, inovação e excelência na oferta de serviços voltados ao desenvolvimento profissional e ao fortalecimento do ecossistema jurídico.

Com base em sua experiência e visão de futuro, a AASP investe de forma contínua na qualificação da Advocacia, oferecendo uma ampla programação de cursos sobre temas jurídicos relevantes, além de um portfólio robusto e inovador de serviços.

Entre os principais recursos disponibilizados estão a plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, software de gestão de escritórios e processos, sistema de intimações on-line com uso de inteligência artificial, emissão e renovação de certificados digitais, publicações especializadas, clipping diário de notícias e um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência.

Fundada há 83 anos, a entidade possui atuação nacional e reúne cerca de 75 mil associadas e associados em todos os Estados do país. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como uma instituição de referência, ampliando continuamente sua relevância por meio de uma atuação alinhada às demandas contemporâneas, com destaque para a incorporação da agenda ESG.

Nesse contexto, a adesão a programas de redução e compensação de carbono resultou na conquista do selo VGP, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade. Ao integrar tecnologia, conhecimento e propósito, a AASP reafirma sua missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia, contribuindo ativamente para a evolução e modernização do setor jurídico no Brasil.

(Crédito: Divulgação)